Investidores estrangeiros
Comprar na Turquia sem viajar: a procuração
O que é uma apostila, que poderes têm de constar expressamente do documento e por que uma procuração geral não chega. O passo que os compradores à distância mais erram.
É possível comprar um imóvel na Turquia sem cá vir. Todos os passos, incluindo a transmissão do título, podem ser feitos pelo seu representante com uma procuração devidamente redigida. Aos compradores que vivem no estrangeiro poupa tempo e bilhetes de avião — mas se a redação do documento estiver errada, todo o processo para.
Onde se outorga a procuração?
- No consulado turco do seu país — a via mais segura: não é precisa apostila e o texto é redigido diretamente em turco.
- Perante um notário do seu país — nesse caso exigem-se apostila e tradução ajuramentada.
- Perante um notário na Turquia — se conseguir tratar disso durante uma visita, é o mais rápido.
A apostila é uma certificação internacional que torna um documento válido noutro país. Nos Estados que não são parte na Convenção de Haia exige-se em vez dela a legalização consular, e esse trâmite é bastante mais demorado. Informe-se sobre a situação do seu país antes de começar.
O que o documento tem de dizer expressamente
Pelo direito turco, os atos de registo exigem poderes específicos. Uma procuração genérica que diga «autorizado a representar-me em todos os assuntos» não será aceite na conservatória. Os poderes têm de ser enumerados um a um.
- Poder para adquirir bens imóveis e registá-los
- Poder para pagar o preço e dar quitação
- Obtenção do número fiscal e trato com as finanças
- Abertura e movimentação de conta bancária (pode exigir-se procuração separada)
- Contratação do seguro obrigatório contra sismos e do seguro de habitação
- Abertura e transferência dos contratos de serviços (eletricidade, água, gás)
- Constituição e cancelamento de hipoteca quando necessário
O registo exige que a sua fotografia esteja aposta no documento. Nas procurações outorgadas no consulado isso é a norma; nas outorgadas perante notário estrangeiro por vezes esquece-se, e o documento é então rejeitado.
Como limitar o risco
Uma procuração é um documento poderoso; usada indevidamente, pode servir para vender o seu imóvel. Três medidas simples reduzem muito o risco: limite-a no tempo (seis meses, por exemplo), restrinja os poderes ao imóvel concreto que compra (os números de quarteirão e parcela podem ser escritos) e não conceda poderes de venda — para comprar não é preciso poder vender.
Concluída a operação, lembre-se de revogar a procuração. A revogação faz-se perante notário e é comunicada à conservatória; dizer simplesmente a alguém «não a uses mais» não tem qualquer efeito jurídico.
O que mais nos perguntam
- A quem devo dar a procuração?
- De preferência a um advogado independente. Uma procuração dada ao vendedor ou a um funcionário da agência cria conflito de interesses — a mesma pessoa acaba a assinar por comprador e vendedor.
- Quanto tempo demora a preparar?
- No consulado, alguns dias consoante as marcações. Por notário estrangeiro, com apostila e tradução, pode chegar às duas semanas.
- O mesmo documento serve para abrir conta bancária?
- Os bancos exigem em geral uma procuração separada com a sua própria redação. Outorgar a procuração bancária ao mesmo tempo que a do registo evita uma segunda ida ao consulado.
- Um imóvel comprado por procuração conta para a cidadania?
- Sim. O comprador não tem de assinar pessoalmente; basta que o imóvel esteja registado em nome de pessoa singular e se cumpram os demais requisitos.
As informações desta página têm caráter de orientação geral e não constituem aconselhamento jurídico ou fiscal. A legislação pode mudar; consulte o seu contabilista ou advogado antes de avançar.